APROVADO O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA
O processo de
reestruturação do Plano Municipal de Educação, alinhado às 20 Metas do
Plano Nacional de Educação, teve inicio
no ano de 2014, com a constituição da Comissão Técnica que participou das formações
com a Coordenação do Rio Grande do Sul constituída por representantes do
Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação Federação das
Prefeituras Municipais do Rio Grande do
Sul. Na seqüência foram constituídas as
Comissões Temáticas com representantes dos segmentos que atenderam ao convite e comprometeram-se com o trabalho voluntário.
Após a conclusão da construção do Documento Base do Novo
Plano Municipal de Educação este foi enviado ao Executivo que o encaminhou ao Legislativo
e, finalmente em 22 de junho foi aprovado através da Lei 5.501, no dia 23 de
junho a Lei foi sancionada pelo Prefeito Junaro Rambo Figueiredo e, neste mesmo dia
enviou à Coordenação do Estado para esta
enviar ao SIMEC. As Metas contidas no Plano Municipal deverão ser cumpridas nos
próximos 10 anos e durante este período
o documento passará por avaliações. Cabe ressaltar que mais ou menos metade das Prefeituras do
Rio grande do Sul não sancionaram suas Leis e por esta razão, estes municípios
poderão sofrer possíveis penalidades.
O Prefeito de São Luiz Gonzaga e a Secretária Municipal de
Educação agradecem o excelente trabalho realizado pelas Comissões que colocaram
São Luiz Gonzaga entre os Municípios que conseguiram cumprir com a determinação
do Ministério da Educação.